Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Comissões pagas devem ter valor corrigido para cálculo de outras parcelas trabalhistas

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Desembargador não consegue habeas corpus

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.

Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?

A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.